Psiquiatra forense Guido Palomba é o convidado especial para a Aula Magna do Direito

É cada vez mais frequente, nas páginas de polícia dos diários e no noticiário da TV, a descrição de crimes hediondos praticados com requintes de perversão e crueldade. Em consequência, vê-se toda uma sociedade chocada e acuada com a violência sem limites. Por isso mesmo ela se volta aos especialistas em busca de justificativas que, de algum modo, ponham um pouco de ordem ao caos que sai da realidade para frequentar também o imaginário da coletividade.

Guido Arturo Palomba, psiquiatra forense, é um desses especialistas e, por sua longa experiência, atuando há mais de três décadas nessa área, já se tornou referência para juízes, advogados, acadêmicos e imprensa. Trabalhou durante 15 anos em manicômio judiciário, desde a época de estagiário, depois como médico e médico-chefe. Depois atuou nos tribunais judiciários praticamente em todo o Estado de São Paulo, com participação em quase todas das suas quase 600 comarcas, pois chegou a trabalhar em regime de mutirões por região. Fez perícia também para vários estados brasileiros. Porém, o que mais lhe dá orgulho atualmente é o seu Tratado de Psiquiatria Forense, Civil e Penal (Atheneu, 2003), o primeiro em língua portuguesa e um dos poucos no mundo.

Palomba também é coautor de “450 Anos de História da Medicina Paulistana”, editado pela Associação Paulista de Medicina e publicado em 2004, e tem planos de publicar em breve um dicionário biográfico da Psiquiatria e Psicologia Brasileira. Hoje, ocupa o cargo de diretor cultural adjunto da Associação Paulista de Medicina e participa da série “Até que a morte nos separe”, do canal pago A&E.

Pois esta semana os alunos do curso de Direito da FAJ terão a oportunidade de ouvir, fazer perguntas e aprender um pouco com este grande profissional da área. O Professor Guido Palomba é o convidado especial para a Aula Magna do Curso de Direito da FAJ deste ano – cujo tema é “Loucura e Crime” -, que acontece nesta sexta-feira, 15 de março, no Anfiteatro do Campus I da FAJ, a partir das 19 horas.

A organização é do Curso de Direito da FAJ em conjunto com o professor e desembargador Dr. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva e com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – 232ª Subseção de Jaguariúna. A aula também marca o lançamento do curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal Contemporâneo e Criminologia na FAJ.

As inscrições para participar da Aula Magna vão até o dia 14 de março, através do site.

Uma obra de peso
O Tratado de Psiquiatria Forense Civil e Penal é certamente uma referência na área, aberta à consulta de profissionais e estudantes dos campos que abrange. Está em conformidade com o Código Civil de 2002 e divide-se em três partes. Na primeira, encontra-se, de forma bastante abrangente, a história da Psiquiatria forense, do nascimento até os dias atuais, com a legislação de vários países. A segunda parte visa, principalmente, atender as necessidades da técnica pericial abordando, por exemplo, a elaboração de laudos e de pareceres, linguagem médica versus linguagem jurídica, perícias indiretas e póstumas, vitimologia, periculosidade, interdição, anulação de testamento etc., tratadas à luz das modernas doutrinas psiquiátricas e jurídicas. Na terceira parte, encontram-se todas as patologias psiquiátricas, seus quadros clínicos, nosografias e sinonímias, etiologias, prognósticos etc, articulados à parte jurídica, com suas implicações penais e civis. Acompanham casos clínicos que podem ser usados como “jurisprudência médica”.