Guido Arturo Palomba, psiquiatra forense, é um desses especialistas e, por sua longa experiência, atuando há mais de três décadas nessa área, já se tornou referência para juízes, advogados, acadêmicos e imprensa. Trabalhou durante 15 anos em manicômio judiciário, desde a época de estagiário, depois como médico e médico-chefe. Depois atuou nos tribunais judiciários praticamente em todo o Estado de São Paulo, com participação em quase todas das suas quase 600 comarcas, pois chegou a trabalhar em regime de mutirões por região. Fez perícia também para vários estados brasileiros. Porém, o que mais lhe dá orgulho atualmente é o seu Tratado de Psiquiatria Forense, Civil e Penal (Atheneu, 2003), o primeiro em língua portuguesa e um dos poucos no mundo.
Palomba também é coautor de “450 Anos de História da Medicina Paulistana”, editado pela Associação Paulista de Medicina e publicado em 2004, e tem planos de publicar em breve um dicionário biográfico da Psiquiatria e Psicologia Brasileira. Hoje, ocupa o cargo de diretor cultural adjunto da Associação Paulista de Medicina e participa da série “Até que a morte nos separe”, do canal pago A&E.
Pois esta semana os alunos do curso de Direito da FAJ terão a oportunidade de ouvir, fazer perguntas e aprender um pouco com este grande profissional da área. O Professor Guido Palomba é o convidado especial para a Aula Magna do Curso de Direito da FAJ deste ano – cujo tema é “Loucura e Crime” -, que acontece nesta sexta-feira, 15 de março, no Anfiteatro do Campus I da FAJ, a partir das 19 horas.
A organização é do Curso de Direito da FAJ em conjunto com o professor e desembargador Dr. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva e com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – 232ª Subseção de Jaguariúna. A aula também marca o lançamento do curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal Contemporâneo e Criminologia na FAJ.
As inscrições para participar da Aula Magna vão até o dia 14 de março, através do site.
O Tratado de Psiquiatria Forense Civil e Penal é certamente uma referência na área, aberta à consulta de profissionais e estudantes dos campos que abrange. Está em conformidade com o Código Civil de 2002 e divide-se em três partes. Na primeira, encontra-se, de forma bastante abrangente, a história da Psiquiatria forense, do nascimento até os dias atuais, com a legislação de vários países. A segunda parte visa, principalmente, atender as necessidades da técnica pericial abordando, por exemplo, a elaboração de laudos e de pareceres, linguagem médica versus linguagem jurídica, perícias indiretas e póstumas, vitimologia, periculosidade, interdição, anulação de testamento etc., tratadas à luz das modernas doutrinas psiquiátricas e jurídicas. Na terceira parte, encontram-se todas as patologias psiquiátricas, seus quadros clínicos, nosografias e sinonímias, etiologias, prognósticos etc, articulados à parte jurídica, com suas implicações penais e civis. Acompanham casos clínicos que podem ser usados como “jurisprudência médica”.