SOBRE

  • CARGA HORÁRIA: 400h
  • DURAÇÃO: 24 meses

 

Os tributos (contribuições, taxas e impostos) representam importante parcela dos custos das empresas e administrar corretamente o ônus tributário pode ser decisivo para a competividade das empresas no preço do produto final. Neste âmbito, a Pós Graduação em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário busca contribuir na formação e na capacitação de profissionais, habilitando-os para as funções gerenciais ligadas às áreas de gestão e planejamento tributário, auditoria tributaria e controladoria estratégica em tributos para atuação nas empresas e corporações. O curso discute temas como a isenção, a suspensão e redução das cargas fiscal e tributária nas empresas. Com o conhecimento no que se refere ao planejamento tributário, o sistema tributário brasileiro e o Direito Tributário, o aluno egresso será capaz de analisar todo o planejamento tributário empresarial, colaborando para a economia fiscal corporativa.

OBJETIVO DO CURSO

Curso tem como objetivo capacitar profissionais, habilitando-os para as funções gerenciais ligadas às áreas de gestão fiscal, com ênfase tributos – além de habilita-los na função auditoria tributaria – por meio da consolidação de conceitos e práticas contemporâneas, voltados à utilização racional de recursos das empresas.

PÚBLICO ALVO

Profissionais das áreas contabilidade, finanças e administração, que atuem ou pretendam atuar nas áreas relacionadas a tributos e gestão fiscal e econômica.

 

TEMAS ABORDADOS

Módulo I – Gestão Fiscal e Planejamento de Tributos 

Disciplina – Contabilidade aplicada aos Tributos Federais, Estaduais e Municipais

  • Contabilidade e Tributação;
  • O Sistema Tributário Brasileiro;
  • Os significados Patrimoniais e sua Tributação;
  • Fenômenos Impactantes no Patrimônio e nos resultados;
  • Federais (IPI e II)
  • Federais (ICMS,ITCD e IPVA);
  • Municipais (ISS,IPTU e ITBI)

Disciplina – Planejamento Tributário e Gestão de Passivo Tributário

  • Aspectos introdutórios do planejamento tributário;
  • Planejamento Tributário e Gestão de Passivo Tributário;
  • Estudo das principais formas de redução de carga tributária (Lucro Real x Lucro Presumido x Simples Nacional);
  • Tributos sobre o resultado das pessoas jurídicas (IRPJ e CSLL): legislação, apuração e cálculo (Lei 12.973/2014, IN RFB nº.1.397/2013 1.492/2014 e 1.700/2017);
  • ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e ECD Escrituração Contábil Digital)/ EFD (Escrituração Fiscal Digital);
  • Contribuições (PIS/COFINS);
  • Sonegação e Planejamento;
  • Elisão e Evasão Fiscal

Disciplina – Finanças e Economia aplicadas a área Fiscal: Gestão e Operação

  • Matemática Financeira Aplicada à Empresa e Área Tributária;
  • Fluxo de Caixa, P&L, Opex e Capex;
  • Balanço e DRE;
  • Papel da área fiscal para a estrutura tributária

Disciplina – Direito Tributário

  • Fundamentos do Direito Tributário;
  • O CTN e as Normas Gerais;
  • Obrigação Tributária;
  • Fato Gerador; Crédito Tributário;
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário;
  • Extinção do Crédito Tributário;
  • Exclusão do Crédito Tributário;
  • Infrações e Sanções Tributárias;
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;
  • Administração Tributária;
  • Tributos em Espécie

Disciplina – Gestão das Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas

  • Gestão da Contribuições Previdenciárias e Fundiárias
  • Rescisão do contrato de trabalho;
  • INSS: legislação, apuração e cálculo;
  • FGTS: legislação, apuração e cálculo;
  • Retenções previdenciárias sobre os serviços tomados: legislação, apuração e cálculo;
  • E-social e Reinf

Disciplina – Perícia, Auditoria Tributária e Controladoria na Gestão de Tributos

  • Planejamento de Auditoria
  • Auditoria Tributaria; aspectos relevantes relacionados a apuração pelo Lucro Real e luro presumido;
  • Análise dos papéis de trabalho na auditoria tributária;
  • Apuração, registro e controle de diferenças temporárias;
  • Ferramentas periciais na tributação das empresas;
  • Auditoria da Apuração de demais impostos, Retenções e Declarações e DIPJ, Dacon e DCTF

Disciplina – Tributos Internacionais

  • Lucros e rendimentos auferidos no exterior;
  • Conceitos de ganhos de capital e rendimentos;
  • Tributos dos lucros auferidos nas filiais, sucursais, controladas e coligadas no exterior; paraísos fiscais;
  • Compensação dos prejuízos;
  • Compensação do imposto pago no exterior;
  • Transfer Price;
  • Thin Capitalization

Disciplina – Tópicos Avançados em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário

  • Aplicações práticas e estudos de caso dos conteúdos estudados na disciplina Planejamento Tributário e Gestão de Passivo Tributário

Módulo II – Pesquisa Aplicada

Disciplina – Prática de Pesquisa – Grupo de Estudos

  • Entender os conceitos básicos da leitura e interpretação de textos acadêmicos;
  • Elaboração do projeto do trabalho de conclusão de curso em formato de artigo científico, a partir da aplicação de conhecimentos teóricos e práticos fundamentados na metodologia científica;
  • Orientações para exercícios práticos, constantes e diários para a construção do Projeto de Pesquisa dos Grupos;
  • Estabelecimento de metas para entrega dos tópicos do projeto para que ao final da disciplina o aluno tenha o projeto de trabalho completo;
  • O professor da disciplina tem a função de guia e de ser um elemento motivador para o desabrochar das capacidades de leitura e escrita científica do aluno, bem como a função de orientador, para garantir o bom andamento do trabalho nos prazos pré-estabelecidos

Disciplina – Metodologia Científica

  • Itens da pesquisa e estruturação do trabalho científico: tema, problematização, hipóteses, objetivos, justificativa e relevância;
  • Revisão bibliográfica e regras ABNT para elaboração do trabalho científico;
  • Metodologia da pesquisa: caracterização, técnicas de coleta e analise de dados;
  • Regras para referenciar o trabalho científico

Disciplina – Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico

  • Carga horária destinada ao desenvolvimento de artigo científico a ser entregue para obtenção do título de especialização

 

 

 

 

 

INVESTIMENTO

Ex-alunos e funcionários de empresas conveniadas tem desconto de 20% na mensalidade.

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