SOBRE

(Inscrições Abertas)

  • CARGA HORÁRIA: 360h
  • DURAÇÃO: 20 meses

Diante dos desafios do mundo moderno, especialmente na área jurídica é necessário ao profissional atuante no ramo do Direito, investir no ensino de qualidade, especialmente se considerarmos as grandes e recentes mudanças no Direito do Trabalho. Frise-se ainda que, o Direito Laboral tem grande demanda na vida de advogados e demais profissionais o que justifica ainda mais a necessidade de especialização no tema.

  • OBJETIVOS

O programa visa capacitar profissionais da área de direito no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, através de estudos e práticas descritos na grade curricular bem como de debates sobre as inovações trazidas pela reforma trabalhista bem como temas polêmicos e inovadores do direito laboral.

 

  • PÚBLICO-ALVO

Profissionais do direito que pretendam adquirir atualização ou prática na área trabalhista.

Advogados em qualquer nível de conhecimento e recém formados em direito.

Profissionais de Contabilidade e profissionais que desempenham funções no cargo de Recursos Humanos (RH).

  • LOCAL

Centro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ – Campus II.

 

  • RECONHECIMENTO

Os cursos de Extensão Universitária do Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ são reconhecidos pelo MEC através do Credenciamento do Centro Universitário de Jaguariúna – FAJ: Portaria MEC nº 588, de 03/05/17, publicada no D.O.U. de 04/05/17.

 

CONTATO

Secretaria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação
De segunda à quinta-feira das 13h às 22h, sextas-feiras das 13h às 21h e sábados das 8h às 12h
Telefone: (19) 3837-8505
E-mail: posgraduacao@faj.br ou atendimentopos@faj.br

 

 COORDENAÇÃO

Profa. Luana Aparecida Zuppi Garcia

2016 – Mestrado – Universidade Nove de Julho

2012- Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário – MACKENZIE

2009 – Especialização em Direito Administrativo – PUC COGEAE

2007- Graduação em Direito – Universidade Paulista – UNIP

TEMAS ABORDADOS

  • MÓDULO I – DIREITO MATERIAL INDIVIDUAL DO TRABALHO

Disciplina Direito do Trabalho – I

» Princípios do Direito do Trabalho
» Sujeitos do Contrato de Trabalho
» Relação de Trabalho e Relação de Emprego
» Duração do Contrato de Trabalho
» Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
» Intervalo, Salario, Remuneração e Adicionais.
» Reforma Trabalhista.

 

Disciplina Direito do Trabalho – II

»Contratos Internacionais de Trabalho.
»Contratos de Trabalho Especiais (Atleta, Advogado, Professor,Jornalista, Bancário)
»Equiparação Salarial e Jornada de Trabalho.
»Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
»Formas de Garantia de Emprego.
»Extinção do Contrato de Trabalho, causas e consequências econômicas e jurídicas.
»Dispensas, individual, coletiva, individual plúrima
»Danos Morais.
»FGTS e estabilidade no emprego
»Políticas de Desligamento.
»Justa-causa.

 

  • MÓDULO II- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

» Princípios do Direito Coletivo do Trabalho.
» Direito Sindical, liberdade Sindical, estrutura organizacional e atos antissindicalista.
» Representação dos empregados no interior das empresas.
» Legislação Sindical
» Legitimidade sindical para realização das negociações coletivas.
» Conflitos coletivos de trabalho: formas de solução e impacto nos contratos de trabalho
» Dissídio Coletivo de Trabalho: (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). Direito de greve e abuso de greve.
» Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista.
» Greve no serviço público.

 

Disciplina Negociação e relações do Trabalho

» O modelo sindical brasileiro
» Política Sindical.
» Negociação Coletiva e autonomia sindical.
» Acordo, Convenção e Dissidio Coletivo.
» Arbitragem e mediação no direito coletivo.

 

  • MÓDULO III – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Disciplina Direito Processual do Trabalho – I

»Princípios do Direito Processual.
»Princípios Constitucionais.
»Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
»Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
»Temas Polêmicos.
»Petição Inicial e Resposta do Réu.
»Jus postulandi.
»Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca.
»Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir.
»Condições da ação.
»Incidente de desconsideração.
»Formas de defesa do réu.
»Reconvenção.
»Audiência e Provas.
»Conciliação, mediação e arbitragem.
»A flexibilidade do ônus da prova.
»Jurisdição voluntária.
»Convenções processuais.
»Julgamento antecipado parcial de mérito.
»A fundamentação das decisões judiciais.
»Sentença, Coisa Julgada.
»Embargos Declaratórios.
»Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.

 

Disciplina Direito Processual do Trabalho – II

» Execução: Parte Geral e Liquidação
» Fraude de execução.
» Inovações e temas polêmicos da reforma trabalhista.
» Execução, Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré executividade.
» Responsável patrimonial.
» Embargos de Terceiro.
» Agravo de Petição e Hasta Pública.
» Ações Constitucionais
» Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.

 

  • MÓDULO IV- PESQUISA APLICADA

Disciplina Prática de Pesquisa – Grupo de Estudos

» Entender os conceitos básicos da leitura e interpretação de textos acadêmicos.
» Elaboração do projeto do trabalho de conclusão de curso em formato de artigo científico, a partir da aplicação de conhecimentos teóricos e práticos fundamentados na metodologia científica.
» Orientações para exercícios práticos, constantes e diários para a construção do Projeto de Pesquisa dos Grupos.
» Estabelecimento de metas para entrega dos tópicos do projeto para que ao final da disciplina o aluno tenha o projeto de trabalho completo.
» O professor da disciplina tem a função de guia e de ser um elemento motivador para o desabrochar das capacidades de leitura e escrita científica do aluno, bem como a função de orientador, para garantir o bom andamento do trabalho nos prazos pré-estabelecidos.

INVESTIMENTO

Ex-alunos e funcionários de empresas conveniadas tem desconto de 20% na mensalidade.

Para receber os planos de pagamentos entre contato através faj@posglobal.com.br

 

Inscreva-se

 

CONTATO

Secretaria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação
De segunda à quinta-feira das 13h às 22h, sextas-feiras das 13h às 21h e sábados das 8h às 12h
Telefone: (19) 3837-8505
E-mail: posgraduacao@faj.br ou atendimentopos@faj.br

INSCRIÇÕES

NORMAS

  1. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos;
  2. A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso e do pagamento da parcela única ou primeira parcela;

 

Inscreva-se aqui

 

CONTATO

Secretaria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação De segunda à quinta-feira das 13h às 22h, sextas-feiras das 13h às 21h e sábados das 8h às 12h Telefone: (19) 3837-8505 E-mail: posgraduacao@faj.br ou atendimentopos@faj.br

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