SOBRE

Com o competitivo mercado de trabalho, as especializações lato sensu, se mostram cada mais importantes para que o profissional da área do direito tenha amplitude do conhecimento e do entrelaçamento que suas atividades possuem em áreas especificas.

O que se nota é a necessidade de que o profissional do direito vá além dos limites que lhe foram oportunizados na graduação, sendo essencial para seu sucesso que se aprofunde em ares específicas, justificando-se assim a formação de profissionais com aspectos interdisciplinares, atentos, atualizados e aptos para os mais diversos desafios que sua atuação possa lhe proporcionar.

PÚBLICO ALVO

  • Profissionais das áreas de direito.
  • Advogados em qualquer nível de conhecimento com interesse na área
  • Profissionais que demandem aliar conhecimento profissional ao conhecimento acadêmico.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O campo profissional para quem se especializa em Direito Penal e Processual Penal pode abranger diversas ocupações:

  • Magistrado
  • Defensor público
  • Promotor público
  • Advogado criminalista
  • Delegado da Polícia Civil
  • Delegado da Polícia Federal

TEMAS ABORDADOS

MÓDULO I – FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL

 
Disciplina Introdução ao Direito Penal
Ementa O novo paradigma do Direito Penal. A ciência total do Direito Penal – Criminologia, Dogmática e Politica Pública. O Direito Penal na sociedade de Risco. O Garantismo Penal e sua dupla finalidade.

 

Disciplina Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais
Ementa Princípios Penais e Processuais Penais, Aplicação Pratica dos Princípios na Solução de Casos Reais pelos tribunais do Brasil.

 

Disciplina Dogmática Penal / Persecução Penal
Ementa Teoria Geral do Delito, Teoria Geral da Pena, Persecução Penal: investigações criminais e procedimentos processuais penais.Enfoque nas alterações do Pacote Anticrime

 

MÓDULO II –  DIREITO PENAL ESPECIAL, JURISDIÇÃO, DECISÃO E MEDIDAS CAUTELARES

 

Disciplina Crimes em Espécie
Ementa Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio, Dignidade Sexual, Fé Pública e Administração Pública na visão dos Tribunais Superiores.

 

Disciplina Teoria Geral das Provas, Decisões Judiciais e Sistema de Nulidades
Ementa Apresentação crítica sobre os sistemas de apreciação da prova processual. Reflexão sobre a atuação das partes e a participação do juiz na elaboração da prova. Exame da ilicitude da prova e discussão sobre seu aproveitamento. Explicitação das provas em espécie, definição das espécies de decisões judiciais.Detalhamento da elaboração de sentença condenatória e absolutória.

 

Disciplina Leis Penais Extravagantes
Ementa Legislação Especial: Codigo de Transito; leis de crimes Hediondos; Lei de Drogas; Abuso de Autoridade; Estatuto da Criança e do Adolescente; lei de Tortura, Crimes Ambientais.

 

Disciplina Jurisdição e Medidas Cautelares
Ementa Estudo das regras legais de competência processual e as contribuições doutrinarias e jurisprudenciais de sua fixação. Exame das regras de competência e suas causas de alteração. Análise das formas de restrição e privação de liberdade. Reflexão critica sobre a prisão processual e de suas espécies. Interface da prisão e outras medidas cautelares pessoais em espécie.

 

MÓDULO III – DIREITO E PROCESSO PENAL: análise de casos práticos e julgados do STJ e STF

 

Disciplina As audiências no Processo Penal
Ementa Audiência de Custódia / Audiência de Instrução Debates e Julgamento / Audiências da Lei Maria da Penha / Audiência de Transação Penal e suspensão condicional do processo

Disciplina Execução Penal
Ementa Execução: conceito, jurisdicionalização. Aplicação da Lei de Execuções Penais. Execução das penas em espécie. Benefícios da execução.

 

Disciplina Recursos e Ações Autônomas
Ementa Teoria Geral dos Recursos.Recursos em Espécie: Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Agravo em Execução, Correição parcial, Carta Testemunhável, Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Ações

Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus, mandado de Segurança, Revisão Criminal e Reclamação ao STF.

 

Disciplina Posições do STF e STJ
Ementa Sumulas e informativos do STF – STJ

 

MÓDULO IV- PROJETO FINAL

 
Disciplina Grupo de estudos – Prática para Projeto
Ementa  » Formação de grupos e Prática para Artigo/Projeto» Plano de trabalho: atividades, cronograma e esquema de trabalho

» Elaboração do projeto Prático

» Itens preliminares: tema, problematização, hipóteses, objetivos, justificativa e relevância

Disciplina Métodos para Pesquisa/Projeto Prático
Ementa » Revisão bibliográfica e regras para elaboração do artigo/projeto prático» Metodologia para pesquisa/projeto prático: caracterização, técnicas de coleta e analise de dados

» Regras para referenciar o artigo/projeto

Disciplina Elaboração de Artigo/ Projeto Prático
Ementa Carga horária destinada ao desenvolvimento do projeto final

COORDENAÇÃO

Dr. Marcelo Forli Fortuna

  • 2004 – Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
  • 2014 – Especialização em Docência de Ensino Superior – Faculdade Jaguariúna
  • 2018 – Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
  • 2019 – Doutorado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC

 

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