Estudantes do 8º semestre do curso de direito retrataram um caso real ocorrido em 2009
Um homem mata o cunhado com seis golpes de facão. É levado a júri popular e absolvido com base na tese de legítima defesa. O caso real ocorrido em 2009 na cidade de Santo Antônio de Posse foi retratado por alunos do 8º semestre do curso de direito da Faculdade de Jaguariúna – FAJ na edição 2016 do tradicional “Júri Simulado”. O evento realizado na terça-feira, 22 de novembro, no Teatro Municipal de Jaguariúna, foi acompanhado por público formado de familiares dos estudantes, amigos e diversos profissionais da área jurídica da região. Assim como no caso original, a tese da legítima defesa prevaleceu sobre as argumentações dos promotores de acusação e o réu acabou sendo absolvido por 4 a 2.
Para reproduzir o Júri, os alunos distribuíram entre si as funções de acordo com o perfil de cada um para exercer o papel de promotor, juiz, advogado, testemunha de defesa e acusação. Após meses de preparação, todo o ritual e os procedimentos obrigatórios de um tribunal foram fielmente seguidos pelos estudantes na execução da atividade prática que é um dos pontos altos do curso de direito da FAJ.
“Todos nós nos preparamos muito para este trabalho, que faz com que o aluno vivencie como funciona, na prática, um julgamento”, comentou ao final do evento a aluna Cláudia Agostinho, 37 anos. “Aqui, durante essa atividade, você descobre para onde quer ir, pois ajuda a decidir com qual área de atuação o aluno se identifica mais”, disse.
“Este Júri Simulado mostrou que eles (alunos) estão preparados. Foi uma apresentação de alto nível”, elogiou emocionado o professor José Carlos Ortiz, que leciona a disciplina Direito Processual Penal.
PREPARAÇÃO INTENSIVA
“O Júri alia a teoria à prática. Durante 5 anos de curso, os alunos adquirem uma bagagem teórica muito grande, mas também exercem e vivenciam o aprendizado em atividades como esta”, afirma o coordenador do curso de Direito, professor Fabrízio Rosa. “Penso também que o Júri Simulado cumpre um papel fundamental para a formação acadêmica e prática dos futuros operários do Direito”, avalia.
Uma vez que o lema da Instituição é ‘o futuro na prática’, os alunos do 8º semestre utilizam nesta atividade boa parte dos conhecimentos adquiridos até o atual estágio do curso. Mas, além dos que participaram efetivamente do julgamento, os demais cumpriram funções de apoio, como recepção, serviço de buffet, cobertura fotográfica, divulgação, captação de patrocinadores e toda a preparação do evento. “Nos dividimos em grupos e tivermos respaldo dos professores. Considero esse um evento importante não só para nós, mas para a sociedade”, fala Maria Lalla, 38 anos, que trabalhou na organização.
“O Júri Simulado cumpre um duplo papel, que é o exercício acadêmico de simulação de um dos institutos mais fascinantes do Direito pelos alunos e a possibilidade aberta à comunidade de acompanhar de forma efetiva o desenrolar de um julgamento, com todos os elementos reais que envolvem tal situação”, declara o coordenador.
Fabrízio Rosa ainda acrescenta: “O Júri Simulado é uma atividade muito rica em aspectos multidisciplinares, envolvendo, por exemplo, Psicologia Jurídica, Direito Penal, Civil, Processual e Constitucional. Isso faz com que o aluno possa colocar em prática, em termos sintéticos, o que desenvolveu até agora em seu aprendizado junto com os professores da Faculdade. Ao mesmo tempo, gera para a população presente a chance de estar dentro de um instituto que realmente é um reflexo de tudo aquilo que é feito na prática.”