Júri Simulado do Direito julga o famoso Caso dos Irmãos Naves esta noite

Júri Simulado do Direito julga o famoso Caso dos Irmãos Naves esta noite
Por Bruno Felisbino
Um caso real considerado o maior erro judicial do País será resgatado nesta sexta-feira, 6, durante o Júri Simulado promovido pelos alunos e professores do 8º semestre do curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna (FAJ). Caberá ao júri do evento decidir sobre a culpabilidade ou inocência dos acusados (réus) envolvidos no “Caso dos Irmãos Naves”.

O caso ocorreu no interior de Minas Gerais, na cidade de Araguari. Trata-se de um acontecimento policial e jurídico no qual dois irmãos foram presos e torturados para confessar a suposta culpa em um crime que não cometeram. Iniciado em 1937, a trama do processo envolve abuso de autoridade e omissão do Estado, entre outras particularidades que o tornaram um dos mais célebres do sistema judiciário do País.

O Júri Simulado acontece no Anfiteatro do Campus 2, a partir das 19 horas, e será aberto ao público. Também é esperada a presença de autoridades convidadas, representantes do Executivo e Legislativo Municipal, juízes, promotores de Justiça, desembargadores do Tribunal de Justiça e o presidente da OAB da cidade, além da comunidade acadêmica.

O evento é uma atividade multidisciplinar e anual do curso de Direito da FAJ e envolve um intenso trabalho de pesquisa e análise de informações, pois os participantes devem argumentar sobre suas linhas de defesa ou acusação para o julgamento do caso analisado no estudo. Em atividade supervisionada, os estudantes do curso organizam o júri simulado com o intuito de reproduzir um ambiente o mais próximo possível de um júri real, bem como os procedimentos obrigatórios no tribunal.

A encenação exige elementos de figurino na representação, cenografia e sonoplastia. No “Caso dos Irmãos Naves”, o Júri Simulado deve colocar em cena durante o julgamento pelo menos 26 personagens que vão desempenhar os papéis de juiz, orientador, promotores, advogados, escrevente, réus, testemunhas e oficiais.

“A importância do evento está na realização de um trabalho de pesquisa histórica, pois se trata de um caso real. Os alunos trabalham com uma cópia dos autos originais. O processo verdadeiro encontra-se em um museu situado em Belo Horizonte (MG)”, explicou o professor que orienta a atividade, Gustavo Previdi Vieira de Barros.

Para o aluno Flávio de Lucca, que se reporta ao material de divulgação do evento ao justificar a importância da atividade prática para a formação profissional, “o crime de que se ocupa esse processo é da espécie daqueles que exigem do julgador inteligência aguda, atenção permanente, cuidado extraordinário no exame das provas, pois, no Juízo Penal, onde estão em perigo a honra e a liberdade alheias, deve o julgador preocupar-se com a possibilidade de um tremendo erro judiciário”, ressaltou.

Embora o caso real já tenha sido julgado e o veredicto conhecido, inclusive explorado em filmes e livros, o final do Júri Simulado reserva surpresas, pois depende de uma série de fatores. “Pode ocorrer que o resultado seja diferente, por várias razões – jurados, provas apresentadas, debates, entre outras. O que torna um julgamento desta natureza surpreendente é que tudo pode acontecer”, explica o Prof. Gustavo.

O professor ainda reforça que durante a encenação as testemunhas que serão ouvidas no julgamento estarão interpretando as pessoas que de fato testemunharam no processo. “Tudo será igual. O que torna este trabalho diferente é que os debates serão feitos pelos alunos e cada um deles irá expor a sua tese. Além disso, os jurados (que serão escolhidos por pessoas do povo) desconhecem os fatos, podendo, inclusive, julgar o caso de forma diferente do que foi na vida real”.

Os preparativos exigiram muitos esforços e deve surpreender no dia do evento. “O julgamento é o resultado de um esforço gigantesco. Além dos alunos, há uma ajuda muito grande da diretoria da Faculdade e da coordenação do curso de Direito”, ressalta o professor.

Informações:

Júri Simulado – Curso de Direito da FAJ
Data: 06/12/2013, sexta-feira, às 19 horas
Local: Anfiteatro do Campus 2 da FAJ

Informações: Viviane Westin, jornal Gazeta Regional (30/11/12)

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