Alunos do Direito revisitam julgamento do mais famoso caso de erro judiciário do país

Alunos do Direito revisitam julgamento do mais famoso caso de erro judiciário do país

Araguari (MG), 1937. Os irmãos Sebastião Naves, de 32 anos de idade, e Joaquim Naves, com 25, eram simplórios trabalhadores que comerciavam bens de consumo, como cereais. Joaquim Naves era sócio de Benedito Caetano. Este havia adquirido grande quantidade de arroz, trazendo-o para Araguari, onde vende o carregamento por expressiva quantia. Na madrugada de 29 de novembro de 1937, Benedito desaparece de Araguari, levando consigo o dinheiro da venda do arroz. Os irmãos Naves, constatando o desaparecimento e sabendo que ele estava de posse de vultosa quantia em dinheiro, comunicam o fato à polícia, que dá início às investigações.

O caso é atribuído ao delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, sendo ele o protagonista do maior erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero, o delegado, no início das investigações, formula a convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito. A partir daí, segue-se uma trágica, prolongada e repugnante trajetória na vida dos irmãos Naves e de seus familiares.

Para julgar a reedição deste célebre caso do sistema judiciário do país foram escalados os alunos do 8º semestre do curso de Direito da FAJ, que apresentaram, no último dia 6 de dezembro, no Anfiteatro do Campus II, o Júri Simulado 2013.

Com uma ambientação de época misturando elementos de figurino, cenografia e sonoplastia, o “Caso dos Irmãos Naves” foi a julgamento com a participação de pelo menos 26 personagens, que incorporaram os papeis de juiz, orientador, promotores, advogados, escrevente, réus, testemunhas e oficiais.

Todos os procedimentos obrigatórios de um júri foram fielmente seguidos e respeitados pelos estudantes, seguindo a proposta desta atividade prática que é um dos pontos altos do curso de Direito da FAJ.

“O Júri Simulado ocorreu de forma muito intensa. Os alunos se caracterizaram com roupas da época e até a bandeira do Estado de Minas Gerias (onde o julgamento ocorreu) foi levada ao Plenário. Os debates foram acalorados, pois todos queriam convencer os jurados das suas teses. O resultado do julgamento foi dentro do esperado, pois estava claro nos autos que houve um grande erro ao incriminar duas pessoas inocentes”, comentou o Prof. Gustavo Previdi Vieira de Barros, orientador da atividade.

A plateia presente em bom número acompanhou toda a dramatização feita pelos estudantes. Entre os presentes estavam o coordenador do curso de Direito, Prof. Francisco de Assis Garcia, e o diretor da FAJ, Prof. Flávio Fernandes Pacetta.  “Os alunos se saíram muito bem, apresentando um júri fiel ao texto do processo e com dramatizações e figurino dignos de uma peça teatral. Em minha opinião, contou muito a forma didática como o caso foi apresentado e o desfecho com uma parte do filme que conta o mesmo caso”, comentou o Prof. Francisco.

“O Júri Simulado também encantou a todos pela criatividade na adaptação do espaço e mobiliário ao Anfiteatro do Campus II da FAJ, fazendo com que todos os presentes tivessem a real noção sobre o instituto do júri, com uma visão mais nítida de todos os pontos e do real desenvolvimento do processo”, completou o Prof. Flávio Pacetta.

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